Uma atuação coletiva a fim de combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes foi um dos principais pontos propostos por participantes da audiência pública que discutiu o tema na manhã desta terça-feira (23) no plenário.

A mediadora do encontro, deputada Doutora Jane (Agir), contextualizou que o debate é uma referência ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que simboliza “um grito em defesa” desses vulneráveis.

Ao relatar casos oriundos de sua experiência como delegada, Doutora Jane considerou: “Uma pessoa que sofre abuso quando criança leva uma dor que tem o poder de marcar a alma para sempre”

Segundo a parlamentar, cerca de 70% dos casos de abusos ocorrem no âmbito doméstico. “São crimes silenciosos”, disse. Em contrapartida, ela salientou a importância de crianças protegidas, “criança sendo criança”, e defendeu formação e capacitação adequadas para quem lida com crianças e adolescentes a fim de identificar sinais de comportamentos resultantes de abuso. “Precisamos lutar contra o abuso sexual de crianças e adolescentes todos os dias do ano”, reforçou.

Em uníssono, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) destacou as ações do Maio Laranja, campanha cujo objetivo é reforçar as ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e promover a conscientização social sobre o tema. A deputada salientou a vulnerabilidade das crianças, que necessitam ser protegidas, e a importância da escola, “primeiro lugar onde a criança pode contar com um porto seguro”, um dos motivos pelo qual ela apelou pelo fim da greve dos professores do DF.

Engajada na campanha Maio Laranja, a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, disse que o abuso contra crianças é uma “realidade cruel”, ao defender a divulgação da temática e a responsabilização coletiva.

Para o secretário da Família e Juventude do DF, Rodrigo Delmasso, os homens, e não apenas as mulheres e mães, precisam participar de ações no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “Os homens de verdade devem assumir essa pauta”, conclamou. Ele sugeriu ação conjunta das secretarias em torno de três eixos: a prevenção, para romper o ciclo e a banalização da violência; a repressão, ao lembrar a atuação da CPI da Pedofilia da CLDF; e a reinserção social de crianças e adolescentes, ao citar, como exemplo, o projeto Vira Vida, que tem o apoio do GDF.

Há vinte anos atuando como defensora pública do Núcleo da Infância e da Juventude do DF, Karini França Abritta argumentou pela prevenção. Ela citou as creches e as escolas como locais primordiais de proteção e denúncia. “Precisamos agir em rede para prevenir e proteger as nossas crianças”, salientou.

Concordou que a escola é um dos primeiros espaços que a criança busca para relatar histórias de agressões a professora Patrícia Melo, representante da Secretaria de Educação do DF.  Ela sugeriu gestões compartilhadas entre as secretarias para o enfrentamento às violações, bem como a formação continuada de profissionais de educação para lidar com o assunto.

Prevenção também foi a bandeira defendida pelo capitão Diego Araújo, do centro de políticas de segurança pública da Polícia Militar do DF (PMDF), que trabalha para ensinar crianças e adolescentes a identificar rede de apoio em situações de risco.

Integração e mobilização

Segundo a representante da Secretaria de Segurança do DF, major Daniele Alcântara, uma das atuações da pasta visa o fortalecimento de políticas públicas na defesa de grupos vulneráveis, que exigem a integração dos agentes públicos.

Reforçou a importância da mobilização a diretora de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF, Fernanda Falcomer. Ela acrescentou que a pauta integra as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS) nacional, com foco no impacto da violência na saúde da população. Do mesmo modo, a representante da Secretaria de Justiça e Justiça do DF, Dolores Ferreira, frisou que “a luta é de todos”.

Por sua vez, a secretária-executiva da Secretaria da Mulher, Jaqueline Aguiar, entende que “os casos de abuso nos agridem, especialmente como mães”, ao narrar casos da Casa Abrigo, equipamento público de proteção às mulheres.

Conselheiros tutelares, presentes no encontro, protestaram contra o abuso de crianças e adolescentes, a exemplo de Paulo Santos, do Guará, que, inclusive, relatou sua própria história. Diversos participantes se manifestaram a favor da campanha Maio Laranja durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. 

Franci Moraes – Agência CLDF