Uma nova legislação promete aliviar o bolso de muitos motoristas brasileiros. O recente Projeto de Lei 5.153/2023 propõe um desconto expressivo de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 50 anos.
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Criado em 2018, o Guardião Rural é dividido em três companhias – Leste, Oeste e Sul – e coordena mais de 98% das fronteiras do DF com outras unidades da Federação. “Patrulhamos tanto estradas vicinais, que são aquelas não pavimentadas, e as rodovias interestaduais”, explica o terceiro-sargento Elan Nunes. Em relação ao território do DF, o programa assiste 67,5% dos 5.760 km² mapeados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A mobilização das Justiças Estadual e Federal por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre entre esta segunda-feira (13/5) e sexta-feira (17/5) em todo o país.
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A parcela única ou a primeira parcela do tributo e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) vencem entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), de acordo com o final da inscrição.
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A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal reconheceu que a propriedade do Condomínio Residencial Vivendas Alvorada, em Sobradinho II, é dos moradores.
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