Tag: CLDF

Rafael Prudente reitera independência da CLDF em posse para biênio 2021-22

Afirmando que o Governo do Distrito Federal poderá contar com a Câmara Legislativa em prol do interesse público, o deputado Rafael Prudente (MDB), reiterou a independência da CLDF ao ser empossado nesta sexta-feira (1º) para presidir a Casa no biênio 2021-2022, após ter sido reeleito para o cargo em dezembro passado. “Independência não quer dizer oposição”, afirmou o parlamentar ratificando princípios que nortearão a Mesa Diretora, como eficiência e transparência. Dirigindo-se ao governador Ibaneis Rocha, presente à solenidade, Prudente disse que o GDF pode ver no Legislativo local “um parceiro”.

Fim dos alagamentos em casas à margem de rodovia da Fercal

“Fizemos um mapeamento dos pontos de alagamento da Fercal junto com o Corpo de Bombeiros. No início de 2019 eram dez. Agora são quatro, incluindo este da Boa Vista que já está sendo resolvido”, conta o administrador regional da Fercal, Fernando Gustavo Lima da Silva.

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Câmara Legislativa devolve R$ 60 milhões de seu orçamento ao Executivo

Sem que a produtividade do Poder Legislativo do Distrito Federal, ao longo de 2020, fosse reduzida, a Câmara Legislativa devolverá mais R$ 60 milhões ao Poder Executivo. O Ato da Mesa Diretora nº 138/2020 autoriza…

Órgãos de fiscalização do DF terão fundo de modernização

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça (15/12) a criação do Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas (Fundafau). O Projeto de Lei Complementar 70/2020, de autoria do Executivo, inclui, entre outros, cursos de qualificação para os servidores.

Aprovado projeto que garante proteção emocional às mulheres do campo

A Câmara Legislativa aprovou nesta quinta (10/12) projeto de lei 972/2020, que institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo. A iniciativa, de autoria de João Cardoso (Avante), visa garantir atendimento às necessidades emocionais das mulheres que enfrentam, entre outros, situações de machismo e desigualdade de gênero nas atividades rurais. Proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Distritais aprovam 30 projetos em esforço para limpar a pauta antes do recesso

Os deputados distritais iniciaram um esforço concentrado para limpar a pauta de votações . Na sessão extraordinária remota os deputados aprovaram 30 projetos de lei. Até o dia 15 de dezembro, a Câmara precisa analisar o Orçamento do DF para 2021

Câmara Legislativa debate nome para avenida de Sobradinho

A Câmara Legislativa promoveu nessa quinta (3/12) uma audiência pública virtual para discutir o nome de uma avenida próxima ao Parque Ecológico Canela de Ema. A iniciativa é do deputado e morador de Sobradinho João Cardoso (Avante), que com o projeto de lei 680/2019, pretende atender à reivindicação de moradores da região ao denominar a pista como Avenida Parque Canela da Ema. Representantes do governo e lideranças comunitárias participaram do debate.

CLDF aprova regularização do ensino domiciliar

O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão remota na tarde desta terça-feira (1), por 12 votos a 5, a proposta que regulariza o ensino domiciliar, modalidade de educação em que a “família assume a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico do educando”, sendo acompanhada pelo Poder Executivo.

Conheça um pouco mais do João Cardoso, o representante de Sobradinho e Região Norte do DF na CLDF

João Cardoso se posiciona contra o aborto, a erotização infantil, a liberação das drogas e a ideologia de gênero nas escolas. É a favor da regularização dos templos religiosos, Escolas Sem Partido e luta contra a pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes.

Novo Portal da Transparência garante acesso facilitado a dados da CLDF

É dever dos órgãos públicos dar publicidade e prestar contas das receitas e despesas; aplicação dos recursos recolhidos na forma de impostos; salários dos servidores públicos, entre outros. A transparência é um dever.

Imagem da CLDF é positiva para 75% dos brasilienses, recorde de aprovação

Pesquisa de opinião realizada em todo o Distrito Federal revelou que a Câmara Legislativa é considerada “importante” ou “muito importante” para 75% dos brasilienses. Esse foi o melhor resultado já registrado desde o início da série histórica, em fevereiro de 2011.

Avança a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

A audiência pública convocada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para debater a minuta do Projeto de Lei de Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), foi realizada para garantir o amplo debate…

Deputado João Cardoso comemora aprovação do Refis 2020 para ajudar na retomada da economia local

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (3), o projeto de lei complementar nº 58/2020…

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