Tag: ARTIGO JURÍDICO COLABORAÇÃO

O que mudou com a reforma da previdência referente a Idade Mínima e Tempo de Contribuição

Importante destacar que a Nova Previdência prevê regras diferentes para algumas categorias profissionais. Para os professores, por exemplo, são 25 anos de contribuição e idade mínima de 57 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens.

O que é Auxílio-doença Previdenciário e quem tem direito

Para o segurado empregado a Data de Início do Benefício (DIB) inicia-se a partir do 16º dia contado do afastamento da atividade. Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador a título de salário (art. 60, § 3º, Lei 8.213/91), bem como a partir da data do requerimento administrativo, quando o segurado estiver afastado da atividade por mais de 30 dias …

Carregando

As novas regras para o não pagamento de pensão alimentícia

A pensão alimentícia refere-se ao valor estipulado por um juiz para custear a alimentação, educação, saúde, transporte, lazer e vestuário pago pelo responsável (alimentante) aos filhos ou ao cônjuge.Para saber quem será o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, é necessário…

Carregando

campanha

Nossos Parceiros

Arquivos

Tamanho da Fonte
Contraste
WhatsApp chat