Com a medida, as áreas licenciadas, que ficam no Jardim Botânico e em Sobradinho, beneficiarão mais de 1,7 mil pessoas

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (8), a criação de quatro novos parcelamentos de solo – três no Jardim Botânico e um em Sobradinho. Os empreendimentos beneficiarão 1.785 pessoas, com 547 casas construídas por empresas privadas.

Sobradinho abriga um dos parcelamentos, que se desdobrará em uso comercial, industrial, institucional e de prestação de serviços  – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Um dos parcelamentos no Jardim Botânico, o Le Grand Jardin, está localizado na DF-140. A previsão é que, nessa área, sejam construídas 481 casas para atender até 1.587 pessoas, distribuídas em um terreno de 38,78 hectares, o equivalente a mais de 38 campos de futebol.

“Temos tido um avanço muito grande nessa área, o que significa a ocupação regular com destinação de áreas públicas à população e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura pronta”

Marcelo Vaz, secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária

Também é prevista, no local, a criação de lotes de uso misto para comércio, prestação de serviços e residências como apartamentos, além de espaços livres de uso público e três lotes para equipamentos públicos comunitários (EPCs), destinados a setores como educação, saúde ou segurança, conforme a demanda da população.

Espaços públicos

Os outros dois parcelamentos no Jardim Botânico, o Alta Brisa e o Residencial Milênio, ficam no Setor Habitacional Tororó. Com 33 casas cada um, o primeiro tem a previsão de acomodar 89 habitantes, em 2,35 hectares, enquanto o segundo é destinado a 109 pessoas distribuídas em 2,74 hectares. Ambos também terão lotes para espaços de uso público e EPCs.

Já em Sobradinho, o parcelamento do Centro Comercial Boa Vista será uma nova área no Setor Habitacional Boa Vista, localizado na antiga Fazenda Paranoazinho. Diferentemente do que ocorre com as outras aprovações, essa será direcionada ao uso comercial, industrial, institucional e de prestação de serviços de médio e grande porte. Ao todo, são 16 lotes espalhados por 24,70 hectares, onde serão construídos mais de 38 mil m² de malha viária, com ciclovias e calçadas.

“Essas aprovações demonstram a confiança do empreendedor em fazer um parcelamento regular no DF”, avalia o presidente interino do Conplan e secretário-executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz. “Temos tido um avanço muito grande nessa área, o que significa a ocupação regular com destinação de áreas públicas à população e também empreendimentos que já nascem com toda a sua infraestrutura pronta.”

Próximos passos

A próxima etapa será a aprovação dos parcelamentos, por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Após a oficialização dos decretos, os responsáveis particulares pelas áreas terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. Esse processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura dos locais. 

* Fonte: Agência Brasília,  Edição: Chico Neto, com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação