Tag: Regularização Fundiária
Urbanizadora Paranoazinho processa moradores em série
Nos últimos quatro meses, a Urbanizadora Paranoazinho (UP) processou pelo menos 142 moradores da região do Grande Colorado. Nas ações, a empresa cobra o pagamento de indenizações e a desocupação coercitiva dos imóveis cujos donos não tenham aderido à regularização proposta pela UP.
Comissão de Assuntos Fundiários aprova LUOS
O projeto de lei complementar que trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo (PLC nº 132/2017) passou no último dia (5) pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa.
Luz sobre a Luos
Além de Joe Valle (PDT) – o único no Parlamento com poder de não colocar a matéria em votação –; o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), e seu sucessor Ibaneis Rocha (MDB) – que o derrotou nas urnas em outubro – defendem a apreciação do projeto ainda neste ano.
Setor produtivo continua em busca de apoio para aprovação da Luos em 2018
O principal objetivo da Luos é estabelecer a transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual – composta de inúmeras normas – para uma base normativa única e padronizada, além de estabelecer isonomia de critérios e facilitar a fiscalização.
Processo de regularização do Condomínio Pôr do Sol chega a 100%
Parcelamento, no setor Boa Vista, é o sexto condomínio a ser regularizado na Fazenda Paranoazinho...
Conheça o projeto da Luos, a lei que atualiza usos e parâmetros de ocupação do solo no Distrito Federal
“A Luos é muito importante, mas é muito polêmica. Tem áreas que estão sendo alteradas sem que a população tenha conhecimento”, lamenta o vice-presidente da CAF, deputado Lira (PHS). Já a presidente do colegiado, Telma Rufino (Pros), argumenta que a proposta está há oito anos com o Executivo, “e que todo mundo teve a oportunidade de participar”. “O que tiver de consertar vamos consertar. A Luos não está aqui para tratar do ‘umbigo de cada um’ e, sim, do coletivo”, dispara a distrital.
Agefis retomou mais de 44 milhões de m² de terras públicas em quatro anos
A divulgação dos dados de produtividade ocorreu no auditório José Nilton Matos da Academia do Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e a diretora-presidente do órgão, Bruna Pinheiro, participaram do evento.
Os danos causados pela ocupação irregular são de curto e longo prazo, de acordo com Rollemberg. “A grilagem se apropria de um patrimônio público e desorganiza o futuro da cidade”, ressaltou.
Fecomércio visita deputados distritais e pede aprovação da Luos em benefício da economia brasiliense
Representantes do comércio e da construção civil visitaram nesta quarta-feira (21) quatro deputados distritais, na Câmara Legislativa, para reforçar a importância da aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) no DF. O principal objetivo da Luos é estabelecer a transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual – composta de inúmeras normas – para uma base normativa única e padronizada, além de estabelecer isonomia de critérios e facilitar a fiscalização. As lideranças do setor produtivo estiveram com os parlamentares Wasny de Roure (PT), Sandra Faraj (PR), Chico Vigilante (PT) e Raimundo Ribeiro (MDB).
Câmara Legislativa debaterá LUOS com a comunidade
A Câmara Legislativa realizará, na próxima segunda-feira (26), o Fórum de Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar nº 132/2017 – Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), cuja apreciação pelos deputados distritais deverá ocorrer no dia 4 de dezembro próximo.
Obras de drenagem pluvial e esgoto no Grande Colorado dependem de regularização
As enxurradas castigam comerciantes e moradores do Grande Colorado. Para tentar solucionar o problema, a Urbanizadora Paranoazinho – UP já iniciou os estudos para a construção da rede de drenagem de águas pluviais e esgoto de todo o setor habitacional.
Saída Norte: uma nova centralidade é necessária
Região que abriga mais de 350 mil pessoas vem recebendo mais atenção do governo e da iniciativa...
