Tag: Regularização Fundiária

Urbanizadora Paranoazinho processa moradores em série

Nos últimos quatro meses, a Urbanizadora Paranoazinho (UP) processou pelo menos 142 moradores da região do Grande Colorado. Nas ações, a empresa cobra o pagamento de indenizações e a desocupação coercitiva dos imóveis cujos donos não tenham aderido à regularização proposta pela UP.

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Luz sobre a Luos

Além de Joe Valle (PDT) – o único no Parlamento com poder de não colocar a matéria em votação –; o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), e seu sucessor Ibaneis Rocha (MDB) – que o derrotou nas urnas em outubro – defendem a apreciação do projeto ainda neste ano.

Setor produtivo continua em busca de apoio para aprovação da Luos em 2018

O principal objetivo da Luos é estabelecer a transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual – composta de inúmeras normas – para uma base normativa única e padronizada, além de estabelecer isonomia de critérios e facilitar a fiscalização.

Conheça o projeto da Luos, a lei que atualiza usos e parâmetros de ocupação do solo no Distrito Federal

“A Luos é muito importante, mas é muito polêmica. Tem áreas que estão sendo alteradas sem que a população tenha conhecimento”, lamenta o vice-presidente da CAF, deputado Lira (PHS). Já a presidente do colegiado, Telma Rufino (Pros), argumenta que a proposta está há oito anos com o Executivo, “e que todo mundo teve a oportunidade de participar”. “O que tiver de consertar vamos consertar. A Luos não está aqui para tratar do ‘umbigo de cada um’ e, sim, do coletivo”, dispara a distrital.

Agefis retomou mais de 44 milhões de m² de terras públicas em quatro anos

A divulgação dos dados de produtividade ocorreu no auditório José Nilton Matos da Academia do Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e a diretora-presidente do órgão, Bruna Pinheiro, participaram do evento.

Os danos causados pela ocupação irregular são de curto e longo prazo, de acordo com Rollemberg. “A grilagem se apropria de um patrimônio público e desorganiza o futuro da cidade”, ressaltou.

Fecomércio visita deputados distritais e pede aprovação da Luos em benefício da economia brasiliense

Representantes do comércio e da construção civil visitaram nesta quarta-feira (21) quatro deputados distritais, na Câmara Legislativa, para reforçar a importância da aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) no DF. O principal objetivo da Luos é estabelecer a transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual – composta de inúmeras normas – para uma base normativa única e padronizada, além de estabelecer isonomia de critérios e facilitar a fiscalização. As lideranças do setor produtivo estiveram com os parlamentares Wasny de Roure (PT), Sandra Faraj (PR), Chico Vigilante (PT) e  Raimundo Ribeiro (MDB).

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