domingo, junho 23, 2024
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CLDF disponibiliza detalhes da aplicação dos recursos de emendas parlamentares

NOVO PAINEL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CLDF PERMITE AO CIDADÃO E AOS PARLAMENTARES ACOMPANHAREM INSTINTIVAMENTE A EXECUÇÃO DAS EMENDAS AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

A Câmara Legislativa disponibiliza, desde sexta-feira (8), a consulta da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal, ampliando ainda mais o acesso às despesas do governo e, principalmente, o monitoramento das emendas parlamentares. A ferramenta, desenvolvida pela Coordenadoria de Modernização de Informática (CMI) da Casa, pode ser acessada por qualquer cidadão no Portal da Transparência da CLDF.

Novo painel do Portal da Transparência da CLDF permite ao cidadão e aos parlamentares acompanharem instintivamente a execução das emendas ao Orçamento do Distrito Federal

Foto: Divulgação/CLDF

A página permite consultar informações detalhadas que estão divididas em seis painéis, que revelam a dotação inicial das despesas, os valores empenhados, liquidados e aqueles efetivamente pagos. A ferramenta também disponibiliza os valores por programa de trabalho ou por função, tal como educação, saúde e segurança pública. É possível ainda ver os dados por subfunção da despesa e, nesse caso, é fácil perceber o quanto foi aplicado em ensino fundamental ou ensino médio ou na assistência hospitalar e ambulatorial, por exemplo.

No tocante às emendas orçamentárias apresentadas pelos parlamentares, o sistema permite visualizar o andamento das propostas de cada deputado distrital e também detalhar tudo sobre o recurso aplicado, como a área, o projeto executado, o produto gerado e até mesmo qual empresa está recebendo aquele valor.

“A ferramenta facilita compreender o perfil de cada parlamentar e seu foco de atuação a partir da destinação das emendas, pois qualquer pessoa pode ver e entender os dados instintivamente”, explica o coordenador da CMI, Marcelo Herbert.

Logo na entrada do painel, há gráficos que mostram os valores de recursos liberados por projetos ou por parlamentar, além de deixar claro o destino das emendas por unidade orçamentária ou por plano de trabalho. Para 2022, por exemplo, cada um dos 24 distritais poderia destinar o montante de R$ 22.418.140. Desse valor, até hoje (8), 22,08% foi efetivamente pago, o que equivale a R$ 119,1 milhões.

O Portal da Transparência da CLDF coleta as informações diretamente do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) com atualização diária, proporcionando o tratamento dos dados e facilitando a consulta e o entendimento. As instituições da sociedade civil podem usar esses dados para alimentar seus próprios sistemas e acompanhar tudo que diz respeito à respectiva área de atuação. Ou seja, a nova ferramenta estimula e facilita a participação da comunidade para ver de perto onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos.

“Tudo que o parlamentar faz dentro da CLDF é muito transparente, seja presença e votação em plenário, as verbas indenizatórias e agora a sociedade também pode acompanhar tudo que é aplicado nas emendas parlamentares”, destaca Marcelo Herbert.

Com a novidade, a CLDF dá mais um passo importante para cumprir ainda melhor uma de suas funções primordiais, que é fiscalizar as ações do Executivo.

Aplicativo

Vale registrar que a Câmara Legislativa também lançou neste ano o aplicativo CLDF Online, com acesso livre para qualquer pessoa sobre todo o andamento do processo legislativo. No aplicativo o cidadão pode dar sua opinião sobre o projeto, além de acessar o inteiro teor de cada proposta.

Portal da Transparência

Desde 2020 a CLDF disponibiliza no Portal da Transparência dados que mostram como o órgão emprega seus recursos, tornando ainda mais simples a fiscalização e mais profundo o exercício da cidadania. Ali, estão gráficos dos gastos de verba indenizatória, do mapa dos recursos humanos, além de informações sobre contratos com empresas e licitações, entre outras informações.

​​​​​​​Acesse o Portal da Transparência e confira como e onde a Câmara Legislativa tem empregado seu orçamento. Saiba também tudo sobre os projetos, votações e Leis aprovadas pela Casa.

Francisco Espínola – Agência CLDF

Emícles Nogueira Nobre Júnior
Emícles Nogueira Nobre Júniorhttp://jornaldesobradinho.com.br
Jornalista Profissional DRT 12050/DF, Blogueiro, Gestor Comercial & Diretor Geral do Jornal de Sobradinho.
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