O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração ocorrerá caso um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal seja aprovada.
O texto dispõe sobre o aumento dos serviços cartoriais e de registro público, foi aprovado e passou discretamente pela câmara dos Deputados em 2017. No fim do ano passado, foi barrado pelo senador José Antônio Reguffe, que o chamou de “bolsa-cartório” e apresentou um requerimento de retirada de pauta quando o texto chegou a CCJ. Agora, o projeto voltou a ser discutido e a expectativa é de que ele vá para a votação no plenário nos próximos dias.
Ontem, Reguffe voltou a denunciar o projeto de lei da Câmara nº 99/2017, durante o discurso no plenário, “É um absurdo uma verdadeira bolsa-cartório em demérito da sociedade. Espero que a CCJ rejeite esse projeto e, se assim não fizer, espero que nós o derrotemos aqui no plenário”, argumentou.
Se aprovado o reconhecimento de firma de documento único de transferência (DUT), que hoje custa R$3,90, passará a R$ 33,03, 747% de aumento. Até mesmo casar ficará mais caro – o registro sairá de R$ 161,75 para R$256,95, aumento de 55,95%.
Por Pedro Grigori/ Fonte: Correio Braziliense
