A Proreg [Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos] solicitará à Secretaria de Saúde providências urgentes para sanar situação de risco para crianças atendidas.
O MPDFT vai requisitar à Secretaria de Saúde a revitalização do Caps Infantil de Sobradinho [Centros de Atenção Psicossocial], que visa ao acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes com problemas de saúde mental. Também irá requisitar à Novacap eventual elaboração de projeto e ao Sistema de Limpeza Urbana (SLU) que recolha material (resíduos sólidos) que está no local e oferece riscos às crianças, como foco de dengue, entre outros.
Na tarde do último dia, 2 de maio, o promotor de Justiça Claudio João Miyagawa, da 5º Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), esteve com equipe realizando vistoria no Caps infantil de Sobradinho que atende toda a regional norte de saúde, incluindo Sobradinho I e II, Planaltina e Arapoanga. O grupo encontrou o local, que recebe crianças para tratamento de saúde mental, incluindo as classificadas no espectro autista com grau elevado, com muitos sinais de abandono.
Segundo o promotor, as crianças, que deveriam ter acesso à área externa, estão ficando em confinamento, pois a situação de abandono é tão grande que falta segurança, o que prejudica o tratamento. “Precisa de uma intervenção urgente para que elas recebam atendimento adequado”, completa. A equipe produzirá um relatório com relação ao aspecto estrutural, que envolve problemas de engenharia e arquitetura do local.
Fonte: MPDFT publicado originalmente no gamalivre.com.br/2023/05/mpdft-vistoria-caps-infantil-de.html
