Para realizar o sonho de obter a CNH, é preciso desembolsar altos valores. O programa CNH Social é uma alternativa para obter o documento de forma gratuita

O programa CNH Social traz a possibilidade de tirar a carteira pela primeira vez, gratuitamente. -  (crédito:  Marcello Casal Jr/ Agência Brasil )

O programa CNH Social traz a possibilidade de tirar a carteira pela primeira vez, gratuitamente. – (crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil )

Adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um direito do brasileiro, mas nem todos têm condições de acessá-la. O processo custa caro. Segundo apuração no Distrito Federal, os candidatos ao documento pagam entre R$ 900 e R$ 2.300 — apenas para obter a categoria B, de carro, sem as taxas obrigatórias do Departamento de Trânsito (Detran-DF).

O primeiro passo para conseguir a habilitação de motorista é ir ao posto mais próximo do Detran ou a alguma unidade do Na Hora, serviço ao cidadão que atua como um facilitador para os atendimentos relativos a diferentes órgãos públicos, de federais a distritais. Apresentando documento de identidade e comprovante de residência, será aberto um processo, onde será feita a biometria e a foto a ser utilizada na CNH. O custo para aqueles que quiserem tirar carteira de carro é padronizado em R$ 876,74.

Após esse processo, o interessado deve encontrar uma autoescola de agrado. Os preços englobam detalhes como aulas teóricas e práticas, biometria de ambas e monitoramento do aluno. As opções de pagamento, apesar de variarem de acordo com a empresa, costumam ser cartão de débito e crédito, boleto, dinheiro e Pix. “O processo em si é bem burocrático, e eu achei demorado, sem contar o valor. Eu era estagiária e não conseguiria pagar e nem teria tirado a carteira se não fosse a ajuda dos meus pais”, conta Ana Carolina Freitas, 22, estudante. Ela levou cerca de cinco meses para ter o documento em mãos e finalizar todo o processo, em novembro de 2022.

A servidora pública Adriana Ferreira Gonçalves, 41, deu início ao processo em junho deste ano e em outubro já estava com a CNH digital. Ela afirma que demorou um pouco mais porque reprovou uma vez na prova prática, o que não a desmotivou, apesar dos R$ 380 desembolsados a mais. “Ao final, é caríssimo. Infelizmente, para uma pessoa assalariada, fica difícil. Não é um serviço barato e, com certeza, esse foi o maior motivo para eu ter demorado tanto para conquistar minha habilitação”, ressalta.

As taxas cobradas pelas autoescolas pode privar quem tiver menos condições de passar por essa experiência. João Gabriel Pereira, 22, estudante, economizou durante oito meses para conseguir a tão sonhada CNH. “Foi difícil encaixar o valor, até porque eu paguei sozinho e eu recebo apenas bolsa”, relata o estagiário, habilitado em setembro deste ano.

Normalmente, o período de aulas teóricas e práticas dura nove e 20 dias, respectivamente. A estimativa das autoescolas é que o aluno saia habilitado, caso não reprove em nenhuma das etapas, em dois meses. No entanto, a experiência de João Gabriel mostra que nem sempre a estimativa é confiável. O estudante afirma que, após a matrícula, esperou cerca de dois meses apenas para as aulas teóricas começarem. Ele conta que a empresa disse que todas as turmas tinham atingido o limite de 35 alunos. “Uma semana antes, me falaram como funcionava para assistir às aulas”, acrescenta. Ao longo dos dois meses, a autoescola não deu atualizações sobre a abertura de novas turmas.

Adriana feliz após todo o período de aulas e provas para conquistar a tão sonhada CNH
Adriana gastou R$ 380 a mais após uma reprovação na prova prática(foto: Arquivo pessoal)

De graça

O programa CNH Social é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que promete, aos que não podem pagar pela habilitação, a possibilidade de tirar a carteira pela primeira vez, gratuitamente. As inscrições são feitas exclusivamente pelo portal do Detran e, como pré-requisito para participar, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) para programas sociais.

Mas nem todos foram contemplados pelo programa, como afirma Maria Gislene, dona de casa inscrita na edição de 2021 do projeto. “Tenho CadÚnico, não estava trabalhando no momento, meu esposo também não, e, ainda assim, eu não fui contemplada”, relata. De acordo com a participante, o processo foi muito burocrático.

A última chamada de aprovados foi publicada em 2022 e, de acordo com o Detran, ainda não existe previsão para novas ofertas de vagas no programa. Essa foi a segunda edição do programa e contou com a oferta de cinco mil vagas para o Distrito Federal, com reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência. De acordo com o Detran, deste total, aproximadamente 1.800 condutores foram formados pelo programa.

A iniciativa é voltada para formação de condutores habilitados em carro e moto. Em números, o programa custou para o governo R$ 5 milhões, segundo informações disponibilizadas pelo Detran. Deste montante, mais de R$ 600 mil foram para o pagamento das autoescolas conveniadas ao programa para oferecer as aulas. São 101 empresas inscritas para a formação dos beneficiados com a CNH Social, sendo 48 centros de formação e 53 clínicas médicas para instrução das aulas e exames, respectivamente.

Fonte: Correio Braziliense