Pacientes têm acesso a medicamentos e fraldas geriátricas de forma gratuita; estão disponíveis remédios para diabetes, hipertensão e outras doenças
Criado há 20 anos, o programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, já é uma política consolidada, assegurando medicamentos básicos e essenciais à população e ampliando o acesso a tratamentos médicos.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) elaborou nota informativa com orientações a pacientes e profissionais de saúde sobre a obtenção de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita pelo programa.
Entre os itens disponíveis pelo Aqui Tem Farmácia Popular, há medicamentos totalmente gratuitos e outros que o Ministério da Saúde custeia em até 90%.
O subsecretário de Logística da SES, Maurício Fiorenza, explica que as farmácias participantes do programa estão espalhadas por todas as regiões administrativas, facilitando o deslocamento dos pacientes: “Hoje, no Distrito Federal, são aproximadamente 450 farmácias e drogarias da rede privada credenciadas, o que amplia o acesso da população aos medicamentos”.
Para obtenção de medicamentos ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado do programa e apresentar um documento oficial com foto e número de CPF, além da receita médica dentro do prazo de validade.
Para pacientes que precisam de fraldas geriátricas, a pessoa com deficiência ou acima de 60 anos deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso do item de higiene. Pacientes idosos, acamados e incapazes civilmente estão dispensados da obrigatoriedade de comparecer ao estabelecimento farmacêutico, podendo ter representante legal ou procurador.
As prescrições médicas para retirada de remédios terão validade de 120 dias, a partir da emissão, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 12 meses. Já para as fraldas geriátricas, as prescrições, laudos ou atestados médicos também terão validade de 120 dias, a contar da emissão, podendo a retirada ocorrer a cada dez dias, ficando limitada a quatro unidades de fraldas por dia.
Programa Dignidade Menstrual
Desde o início de 2024, o programa Dignidade Menstrual oferta gratuitamente absorventes higiênicos por meio de farmácias participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. Os absorventes estão disponíveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e estudantes de instituições públicas, com idade entre 10 e 49 anos.
Para ter acesso ao item, a pessoa deve apresentar documento oficial com foto, número de CPF e documento de autorização do programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado exclusivamente via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Fonte: maisbrasilia.com, Foto: Divulgação/Agência Saúde
