segunda-feira, dezembro 9, 2024
InícioInformativosAdasa vai cobrar taxa de quem usar água de rios do Distrito...

Adasa vai cobrar taxa de quem usar água de rios do Distrito Federal

A norma valerá para quem captar água dos rios Corumbá, Maranhão e do Rio Preto para o turismo, a irrigação, a criação animal e aquicultura. Boletos devem ser emitidos a partir de 2021

 

Em três anos, quem usar a água dos rios Corumbá, Maranhão e do Rio Preto terá que pagar. A norma valerá para quem captar o recurso para o turismo, a irrigação, a criação animal e aquicultura. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (15/11) pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa). O objetivo, segundo a agência, é melhorar a política hídrica do Distrito Federal e os investimentos no setor.

 

A cobrança pelo uso da água dos rios está previsa na Constituição Federal e é adotada em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O dinheiro deve ser investido na recuperação das bacias hidrográficas e no desenvolvimento econômico das áreas que abrigam esses mananciais. Antes da implementação da medida, a Adasa promoverá discussões com os comitês de bacias hidrográficas do DF.

 

As águas subterrâneas armazenadas sob territórios e as águas superficiais inseridas totalmente nos corpos de água, da nascente à foz, pertencem aos estados e ao Distrito Federal. As demais águas são da União, nas quais se incluem as dos rios que fazem limites entre duas unidades federadas e que ultrapassam as fronteiras nacionais ou internacionais. Segundo a Constituição, a cobrança sobre as águas dos estados está autorizada às unidades da Federação.

 

Com informações da Agência Brasília

Emícles Nogueira Nobre Júnior
Emícles Nogueira Nobre Júniorhttp://jornaldesobradinho.com.br
Jornalista Profissional DRT 12050/DF, Blogueiro, Gestor Comercial & Diretor Geral do Jornal de Sobradinho.
RELATED ARTICLES
- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments

spot_img
Casibom GirişDeneme Bonusu Veren Sitelercasibomholiganbet girişjojobetcasino siteleriDeneme Bonuslar
error: Conteúdo protegido
WhatsApp chat