por ASP — publicado 18/09/2025
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nessa quarta-feira, 17/9, em audiência de custódia, o fechamento imediato da Clínica Liberte-se, localizada em Sobradinho II/DF, por supostos delitos de sequestro e cárcere privado qualificado, além de possível prática do crime de tortura, conforme indicam as declarações anexadas ao processo.
Na decisão, o juiz também determinou que os proprietários adotem providências administrativas para implementar a medida imposta, inclusive desinternação dos pacientes. As providências deverão ser adotadas a distância, uma vez que os envolvidos estão proibidos de frequentar a clínica e de fazer contato com funcionários do Instituto.
Audiência de custódia
Na audiência de custódia, os donos da Clínica Liberte-se e o coordenador do Instituto foram colocados em liberdade provisória, sem fiança, mas com monitoração eletrônica pelo prazo de 90 dias.
Além das determinações de fechamento da clínica, encerramento das atividades e não manter contato com funcionários, o magistrado impôs outras medidas cautelares. Os acusados deverão manter o endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo. Eles também estão proibidos de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pelo juiz da Vara Criminal de Sobradinho e proibição de exercer atividade terapêutica semelhante em estabelecimentos similares.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0713865-88.2025.8.07.0006
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Fonte: © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT , Foto: Divulgação