Após longa batalha judicial, parcelamento finalmente foi regularizado
Foram anos de batalha judicial e intensa atuação da Urbanizadora Paranoazinho – UP, que há dez anos trabalha para promover a regularização na Fazenda Paranoazinho, mas os moradores de um dos condomínios já podem comemorar. O Morada dos Nobres chegou a 100% de regularização. Atualmente, cerca de 30% dos mais de seis mil lotes em diversos condomínios da área, localizada no Grande Colorado, já possuem escritura ou estão em processo de regularização.
Registrado em outubro de 2016, o parcelamento que está completamente regularizado passou por uma grande batalha até finalmente ter seu registro oficializado. Historicamente, o Morada dos Nobres é o parcelamento com o maior número de litígios na justiça contrários ao processo de regularização proposto pela UP. O resultado atual é um ótimo exemplo de trabalho bem-sucedido: o condomínio foi regularizado e os processos resolvidos graças a uma longa negociação. Foram oficializados mais de 300 acordos entre a Urbanizadora e os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião fossem encerradas amistosamente no Judiciário. “A UPSA viabilizou, ainda, um acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio, beneficiando cerca de 90 famílias”, ressaltou o diretor-presidente da Urbanizadora, Ricardo Birmann.
Uma parte da área do parcelamento estava na matrícula vizinha e isso impedia que a Urbanizadora pudesse promover a regularização completa do condomínio. Para resolver o problema, o parcelamento foi dividido em duas etapas, a área pertencente à outra matrícula ficou conhecida como Etapa 2. “Para não travar o processo de regularização dividimos o condomínio e firmamos o compromisso de negociar com todos os envolvidos e buscar a regularização plena da área”, explicou o gerente geral da UPSA, Luiz Guilherme Falluh.
Segundo a síndica do Morada dos Nobres, Deuselita Martins, para que o acordo ficasse bom para todos, houve envolvimento da administração do condomínio e dos moradores para definir os termos firmados com a UPSA. “A regularização é uma realidade e aconteceria mais cedo ou mais tarde. Adiar só traria problemas para todos. Por isso, foi criada uma comissão, formada por pessoas que têm conhecimento jurídico, para alinhar as cláusulas acordadas. Foi dada total transparência ao processo e muitos moradores acompanharam as reuniões”, explicou Deuselita.
Agora, os moradores, que viveram durante anos na irregularidade, terão a possiblidade de utilizar seu imóvel como garantia para empréstimos e financiamentos, maior facilidade para vender seus lotes, além de valorização no mercado imobiliário e segurança jurídica. “A UPSA segue lutando para regularizar toda a área da Fazenda Paranoazinho e contribuir para o desenvolvimento da região e a segurança das famílias”, finaliza Birmann.
(*) Fonte: Karolina Kopko/ santafeideias.com.br
