A Subseção da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) de Sobradinho promove, neste sábado (18), o evento “Direito à Vida com Dignidade“.
A atividade vai oferecer atendimento e orientação jurídica especializada sobre os complexos direitos dos pacientes com câncer, com o objetivo de levar informação essencial e apoio inestimável à comunidade. O diagnóstico da doença é um momento de grande vulnerabilidade para as pessoas.
Detalhes da Atividade:
- Endereço: Feira Modelo de Sobradinho
- Quando: 18 de outubro
- Horário: Das 9h às 12h
A iniciativa, organizada pelas comissões da Mulher, da Diversidade Sexual e de Gênero, e pela Comissão de Eventos da Subseção de Sobradinho, visa informar os cidadãos sobre os direitos previdenciários, trabalhistas e assistenciais que muitas vezes são desconhecidos ou de difícil acesso.
Haverá distribuição de folders informativos detalhados e a presença de profissionais do Direito para esclarecer dúvidas, abordando temas como:
- Direitos Previdenciários: Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, isenção de carência para certos benefícios, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para aqueles que se enquadram nos requisitos socioeconômicos.
- Direitos Trabalhistas: Saque do FGTS e PIS/PASEP, manutenção do plano de saúde empresarial, e a possibilidade de adaptação de jornada de trabalho em alguns casos.
- Direitos Assistenciais e de Saúde: Acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS ou planos de saúde, isenção de impostos (como IPVA e IPI na compra de veículos adaptados), transporte público gratuito, e o direito a tratamento digno e humanizado.
Ana Paula Tavares, presidente da Comissão da Mulher da Subseção de Sobradinho, destaca o propósito fundamental do evento: “Tem como objetivo informar a população sobre os direitos dos pacientes com câncer, por meio da divulgação de folder informativo e atendimento direto. A elaboração do folder contou com a participação das comissões organizadoras e da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Sobradinho, garantindo a precisão das informações. Temos uma perspectiva de público com cerca de 200 pessoas, que terão a chance de entender melhor como o Direito pode ser um aliado no enfrentamento da doença.”
Aline Mello, copresidente da Comissão da Mulher da Subseção de Sobradinho, reforça o aspecto de acolhimento e a visão holística do evento: “O evento é uma iniciativa da Comissão da Mulher da OAB Sobradinho, com o apoio de parceiros e voluntários que acreditam na importância de informar, acolher e fortalecer mulheres e homens que enfrentam o câncer. Estaremos disponíveis para conversar, tirar dúvidas e orientar sobre benefícios, direitos previdenciários, trabalhistas e assistenciais, oferecendo um suporte que vai além do jurídico. Participar e apoiar essa causa é um gesto de solidariedade e empatia. Juntos, podemos promover informação, acolhimento e esperança, porque cuidar da saúde e garantir direitos também é um ato de amor.”
Pedro Kalil, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, ressalta a importância universal do acesso à informação e à dignidade: “A saúde é um direito de todas as pessoas, independentemente de como se identificam perante o mundo. Em razão de as pessoas estarem inseridas em um momento de tanta vulnerabilidade, por causa do tratamento de uma doença que merece a devida atenção, saber quais são os seus direitos é mais do que necessário. Ter o seu corpo respeitado com o tratamento adequado, acesso a terapias inovadoras e um atendimento que preserve a dignidade não é um favor concedido pelo Estado, é um dever. A informação salva vidas e garante que os pacientes possam exigir o que lhes é de direito.”
Este evento conta com o apoio institucional da OAB 360°, que promove a integração da advocacia com a sociedade; da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF), que contribui com a capacitação e o conhecimento jurídico; da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF), que oferece suporte à classe e à comunidade; e da OAB/DF, demonstrando o compromisso da advocacia com a comunidade e a defesa de direitos essenciais e humanos.
Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: sub.sobradinho@oabdf.com
