Comissão Geral da CLDF vai debater projetos de proteção às mulheres
Parlamentares debaterão os projetos da Casa voltados para melhoria da vida das mulheres, além de ouvir as reivindicações de representantes femininas da sociedade civil
Nove vidas interrompidas. No mês de luta e homenagens às mulheres, o Distrito Federal amarga a triste média de três feminicídios por mês. O número alarmante impõe a urgência do enfrentamento da violência contra a mulher, e a Câmara Distrital do Distrito Federal promove, entre outras atividades de visibilidade ao tema, a realização da Comissão Geral Por Todas Elas, que vai discutir como a atuação do legislativo pode atuar efetivamente contra o machismo e na preservação da vidas mulheres.
O debate aberto ao público ocorre nesta quinta-feira (23), a partir das 15 horas, no plenário da câmara. Promovida pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), em parceria com o Deputado Distrital Gabriel Magno (PT), a comissão além de discutir os projetos da Casa voltados para melhoria da vida das mulheres e para construção de um ambiente mais seguro contra o machismo, também vai ouvir representantes da sociedade e civil e seus pedidos aos representantes populares.
Entre as proposições que serão discutidas, estão a tramitação do Projeto de Lei nº 106, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Protocolo Por Todas Elas. A medida prevê um conjunto de ações imediatas de apoio às vítimas de violência, assédio ou importunação sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas. O projeto tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 103, de autoria do Deputado Gabriel Magno para a implementação de um protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.
De acordo com o deputado Ricardo Vale é preciso massificar a discussão sobre a violência de gênero. “Precisamos atuar contra os diversos tipos de violências contra todas mulheres — cis, trans, travestis —, com leis mais duras contra os agressores, ações educativas e trazendo os homens para esse debate para que se percebam e possam ser agentes contra o machismo”, destacou.
