Tag: Legalização do Segmento Cultural

Lei sancionada pelo GDF prevê garantia de acessibilidade em projetos culturais

A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), na última semana de maio, determina que projetos culturais com verbas do GDF devem garantir acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

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Polêmica da Lei do Silêncio volta a ser discutida na nova legislatura

Depois de quatro anos de um debate sem consenso na Câmara Legislativa, a nova legislatura está disposta a enfrentar a polêmica em torno da Lei do Silêncio. Parte dos distritais que tomarão posse no próximo dia 1º defende a retomada das discussões sobre a proposta.

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