(*) Marc Arnoldi
Não se tem registro na história do DF de um Governador eleito mas ainda não empossado tão ativo. A agenda de Ibaneis Rocha é nacional. Já se encontrou com vários governadores, atuais e futuros, com o presidente da República, com ministros de hoje e de amanhã… A impressão que passa é que está impaciente para assumir o Buriti. Faltam quarenta dias.
Entre uma reunião e outra, pipocam nomes que comporão a equipe a partir de 2019. O setor de Segurança Pública já está bastante desenhado. Diplomático, Ibaneis associou Jair Bolsonaro à escolha do Secretário. Afinal, é o hóspede do Planalto que paga a conta via Fundo Constitucional. Na Polícia Civil, escolheu o primeiro nome da lista tríplice proposta pelos Delegados.
Na PMDF, vai promover ao topo, pela primeira vez… uma MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. A Coronel Sheyla Soares Sampaio deverá aliar uma política de segurança firme (seu apelido de “Zero 1” na Gloriosa não veio por acaso) a uma gestão atenta. Deverá também compor com um quadro perigosamente baixo.
O efetivo da PMDF indicado na Lei Federal 12.086, de 2009, é de 18.673 membros. Em 30 de setembro de 2018, são somente 11.503 PMs. O último concurso deve fornecer no mínimo 2 mil novos integrantes, mas o movimento em direção à Reserva também não para, e logo a força estará de novo diminuindo. Não se sabe exatamente quantos destes soldados estão de fato no serviço de rua. Somando o trabalho de expediente, as férias, as licenças, as folgas, os turnos, difícil conhecer o número de fardas presentes nas ruas neste exato momento.
O plano de Governo de Ibaneis registrado no Tribunal Superior Eleitoral foca em novas tecnologias, em inovação. Versa sobre objetos conectados, internet, aplicativos. Fala de integração, cortes transversais e descentralização. É ousado, particularmente levando em consideração a atual situação dos setores essenciais do Serviço Público, que parece estar parado no tempo.
Enquanto a população faz fila nos hospitais sem médicos, na porta das delegacias fechadas, nas vias provisórias que desviam dos viadutos caídos, nas administrações regionais sem orçamento, há milhares de funcionários do GDF que não estão do outro lado do balcão por perder tempo em burocracia e atividades de expediente.
Mas a boa surpresa do futuro Governador apareceu esta semana: ele e seu Secretário de Fazenda André Clemente anunciaram nada menos que a vontade de diminuir impostos. E com a melhor das justificativas: arrecadar mais! É uma versão atualizada da famosa Curva de Laffer, um gráfico dos anos 70 em forma de monte.
No eixo vertical, as alíquotas de carga tributária, de 0% a 100 %. No eixo horizontal, a arrecadação. Na ponta esquerda da curva, resultado 0, é claro. Se não tem imposto, não tem arrecadação. Na outro ponto, resultado 0 também. Porque se o Estado taxar 100 % de sua renda, ninguém vai pagar. Então o “segredo” é achar qual é o ponto mais alto da curva. Com qual alíquota o Estado arrecada mais, sem que a inadimplência diminua a receita.
Citando o exemplo do IPTU e do IPVA, que 50 % e 40 %, respectivamente, dos contribuintes não pagam, o próximo comando do Buriti decidiu caminhar para a esquerda na curva. Diminuir a porcentagem destes impostos (e talvez de outros) para verificar se mais brasilienses se animam em pagar. E com isso colocar mais dinheiro no cofre.
No setor privado, chama-se ganho de escala. Vender um produto mais barato para vender mais unidades. No setor público, particularmente no Brasil, com o Erário cegamente voraz, é inédito. Mais ainda. E revolucionário.
(*) Fonte: Marc Arnoldi/ Notibras
