Representantes da Prourb, Prodema e Defesa Civil avaliaram a situação das áreas
Na última quarta-feira, 11 de setembro, membros da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), em conjunto com representantes da Defesa Civil, realizaram visita à regiões classificadas como de alto risco geológico nas localidades da Vila Rabelo I e Mirante de Serra, em Sobradinho.
A visita teve o objetivo de avaliar a situação atual das áreas mapeadas como de risco em estudos realizados pela Defesa Civil. As localidades apresentam sérios problemas de erosão, movimentação de solo e drenagem deficiente, colocando em perigo a integridade física dos moradores e do meio ambiente. O grupo identificou pontos críticos que refletem ações emergenciais para evitar maiores danos às habitações e às infraestruturas locais. Os dados mais recentes, fornecidos pela Defesa Civil, apontam que a Vila Rabelo I e o Mirante de Serra estão entre as regiões prioritárias no plano de ações emergenciais, devido à gravidade dos riscos envolvidos.
Durante a visita, a promotora de justiça Yara Maciel Camelo, titular da 6ª Prourb, destacou a importância de uma ação imediata e coordenada entre os órgãos competentes. “Estamos diante de uma situação crítica que requer medidas urgentes para garantir a segurança dos moradores e a preservação do meio ambiente. É fundamental que haja uma articulação eficiente entre o Poder Público, a Defesa Civil e a sociedade para que possamos enfrentar os desafios impostos pelas condições geológicas dessa região”, diz. “A prioridade deve ser a implementação de sistemas de drenagem adequados e o controle rigoroso da ocupação do solo, para mitigar os riscos e evitar tragédias. No entanto, é essencial que sejam realizados estudos técnicos aprofundados para avaliar se essas medidas serão suficientes ou se, infelizmente, será necessário considerar alternativas mais drásticas, como a realocação das famílias, caso os riscos não possam ser mitigados. É crucial assegurar a segurança de todos os moradores enquanto se mantém o cuidado com o território”, completa.
Durante a inspeção, o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Prodema, também ressaltou a gravidade da situação e alertou para as consequências ambientais e sociais caso não se adotem medidas urgentes “O manejo inadequado das águas pluviais e a ocupação irregular do solo sem infraestrutura não afetam apenas a segurança de moradores mas compromete também os ecossistemas locais, com a possibilidade de degradação irreversível se ações e corretivas e preventivas não forem implementadas rapidamente. É urgente haver uma resposta planejada, integrada e eficaz, que se ocupe tanto da recuperação dessas áreas quanto do ordenamento urbano sustentável para se evitar a repetição de riscos semelhantes no futuro”, destaca Batista, que também é membro colaborador da Comissão do Meio Ambiente e integrante do grupo nacional especializado em mudanças climáticas e desastres, ambos do Conselho Nacional do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP).
A comitiva também foi formada pelo servidor Leonardo Simões Dias e representando a Defesa Civil, o coronel Marcos Quincoses, o capitão Daniel de Oliveira e o capitão Antonio da Silva.
Fonte: Secretaria de Comunicação do mpdft
