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O que mudou com a reforma da previdência referente a Idade Mínima e Tempo de Contribuição
Importante destacar que a Nova Previdência prevê regras diferentes para algumas categorias profissionais. Para os professores, por exemplo, são 25 anos de contribuição e idade mínima de 57 anos, para as mulheres, e de 60 anos para os homens.
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso algo aconteça com você, sua família tenha alguma estabilidade financeira e não fique desamparada. Mas você sabia que seguro de vida e herança são duas coisas muito diferentes?
Direito das Sucessões, Herança e Inventário
De acordo com o artigo 1.784 do Código Civil, sucessão, a herança, será aberta e transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. Isso quer dizer que após o falecimento daquele que deixar bens a ser partilhado, seus herdeiros ou pessoas a quem o falecido deixou testamento pode abrir o inventário.
Vai viajar com seu filho? Saiba o que você precisa.
Perto de período de férias, muitos pais planejam viagens com os filhos ou até mesmo os libera para viajarem sozinhos. Mas, para que tudo ocorra bem, é necessário que você leia este artigo AGORA!!!!
DIREITO DE FAMÍLIA, O RESPEITO E A EDUCAÇÃO SOB A ÓTICA JURÍDICA – Continuação
Hoje iniciamos nosso bate-papo com o casamento e suas peculiaridades. Dando assim continuidade ao tema aqui proposto.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIAJAM DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL
Após a publicação do último artigo de minha autoria, AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no início do mês fevereiro do corrente ano, recebi de amigos e clientes muitas dúvidas e sugestões para escrever esse próximo artigo a respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes que viajam dentro do território nacional.
SER FIEL A TI MESMO
Fiel, oriundo do latim fidele, cuja conceituação expressa uma atitude de quem tem compromisso com aquilo que assume. Confiável, honesto, probo e verdadeiro são sinônimos correlatos da fidelidade.
A GRATIFICAÇÃO DE NATAL
Com o fim de ano e as datas comemorativas o trabalhador tem direito a gratificação de Natal, instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, conhecido COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, que consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.
O QUE É INVENTÁRIO E PARA QUE SERVE?
O tema que abordaremos é, talvez, de grande conhecimento popular, porém de muitas dúvidas...
Responsabilidade de empresa de transporte quando há alteração da modalidade oferecida e o Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor veio para regulamentar as relações de consumo e proteger o...
