Decisão visa dar mais segurança a estudantes e servidores. Reformas nas escolas prosseguem

A retomada do calendário escolar presencial da rede pública do Distrito Federal está adiada. Com data de referência para 31 de agosto, o retorno gradual dos alunos para as salas de aula vai ficar para depois. A decisão foi tomada como forma de precaução, para evitar o aumento de contaminações pela Covid-19 a partir do convívio de crianças, adolescentes e adultos no ambiente escolar. A nova data será definida de forma que garanta segurança de todos. 

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (19) em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. “A decisão é fruto de grande debate com escolas, comunidade escolar e com observação científica da evolução da curva da pandemia. A data era de referência, mas neste momento, apesar de as escolas estarem prontas para o retorno, isso será adiado pela vida e saúde de todos”, declarou o secretário de Educação, Leandro Cruz, que se reuniu virtualmente com gestores de 686 colégios na manhã desta quarta. 

De acordo com ele, o comportamento da pandemia seguirá em acompanhamento para que as providências de retorno às aulas presenciais sejam tomadas de forma segura. Ainda não há data definida para o retorno presencial.  Continua em vigor o Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, que autorizou a retomada a partir de 3 de agosto, deixando a organização do calendário a critério da Secretaria de Educação. “Mesmo o decreto possibilitando a volta, só faremos quando estivermos em condições epidemiológica perfeitas para isso”, avisou o titular da Educação. 

Protocolos e preparativos

Os preparativos para a retomada das atividades presenciais vão prosseguir. Nesta semana, a operação para desinfecção e higienização das escolas da rede pública chegou a 91,2% das unidades. Das 686 escolas, 626 receberam as equipes do Sanear DF desde que começou, em 27 de julho. 

Os protocolos para retorno ainda prevêem distanciamento, disponibilização de álcool em gel, uso de máscaras de proteção facial e aferição de temperatura, tapetes de desinfecção na entrada das salas. A testagem dos profissionais da educação que atuam nas escolas será feita pela Secretaria de Saúde, em data a ser divulgada oportunamente.

Em entrevista à Agência Brasília na última semana, o secretário de Educação, Leandro Cruz, já havia dito que as aulas presenciais só seriam retomadas se houvesse todas as condições de segurança de saúde e controle da curva da pandemia para que não colocasse em risco a saúde de estudantes, de professores, dos demais servidores que atuam nas escolas e das pessoas que precisam ir às unidades de ensino, como os pais e responsáveis. 

Ensino remoto

O ensino remoto será mantido. O programa Escola em Casa DF, com a plataforma Google Sala de Aula, tem cadastrados 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação. De 13 de julho até 17 de agosto, ocorreram 4.384.917 acessos de estudantes e 798.302 por parte de professores. “Como o ensino remoto está funcionando, conseguimos manter, assim, a segurança de todos, evitando que estudantes sejam vetor de circulação de vírus nas suas famílias”, explicou Leandro Cruz.

A Secretaria de Educação está em processo para retomar as teleaulas, trabalhando nos preparativos para o processo de contratação dos canais de televisão. Além disso, o edital de chamamento público às operadoras de internet móvel foi publicado. A pasta pagará o custo para incluir aqueles que não têm condições, assim que as empresas se cadastrarem.

Enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, o governo continuará pagando os auxílios mensais da Bolsa Alimentação e Bolsa Alimentação Creche, criadas para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Muitos têm na merenda escolar suas principais refeições.

E as melhorar nas instalações também não vão parar. Nas contas da Secretaria de Educação, foram investidos R$ 87 milhões em reformas e manutenções de 204 unidades de ensino — 80 somente no período de pandemia.

“Vamos aproveitar esse período para entregar espaços com melhor qualidade no retorno. Agora, com revisão do retorno ao ensino presencial, vamos começar nova rodada”, avisa o secretário.

Além do secretário de Educação, Leandro Cruz, participaram do evento os titulares da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Governo, José Humberto Pires; de Saúde, Francisco Araújo; e de Economia, André Clemente. Também esteve presente o subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage. 

Rede privada 

O GDF não vai interferir no calendário de retorno das escolas privadas. Atualmente, as aulas nas instituições particulares da capital estão suspensas por força judicial.

Distritais concordam com o adiamento de aulas presenciais

O adiamento do retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal, anunciado pelo GDF nesta quarta-feira (19), foi elogiado por vários deputados distritais na abertura da sessão remota de hoje da Câmara Legislativa. Os parlamentares também destacaram o fato de o governo não ter firmado uma data provável para a volta dos alunos aos estabelecimentos.

Chico Vigilante (PT) reconheceu que o governador Ibaneis Rocha agiu corretamente ao tomar a decisão de manter a suspensão por tempo indeterminado, “principalmente, porque a curva de contágio é a ascendente e não descendente”. Para Arlete Sampaio (PT), essa é uma posição sensata diante de um cenário difícil. A parlamentar também lembrou a passagem do Dia de Luta das Pessoas em Situação de Rua, nesta data, e criticou a derrubada de casas na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Taguatinga, em meio à pandemia.

Por sua vez, o deputado Leandro Grass (Rede) elogiou o secretário de Educação, Leandro Cruz, por ter sensibilizado o governador com relação ao adiamento da volta às aulas presenciais. E reclamou do atraso que está ocorrendo no pagamento dos beneficiários do programa “DF sem Miséria”. “É inadmissível, uma irresponsabilidade, famílias extremamente pobres ficarem sem o básico durante a crise”, afirmou.

Para o deputado Fábio Felix (Psol), o GDF tomou uma importante decisão, mas, agiu sob pressão social. “Não podemos atribuir o mérito da medida ao governador, que tem encabeçado uma política equivocada. Por exemplo, o titular da Secretaria de Saúde não dialoga com a população”. Na avaliação do distrital, a decisão deve-se aos esforços da sociedade civil, pais e mães de alunos, professores, parlamentares, técnicos e instituições como o Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho.

A favor do retorno

Por outro lado, a deputada Júlia Lucy (Novo) defendeu, como tem feito regularmente, a reabertura dos estabelecimentos escolares. A partir da medida tomada pelo governo, ela sugeriu que seja suspenso o ponto dos servidores das áreas de saúde e segurança “que não têm um lugar seguro para deixar os filhos”, fazendo referência às escolas. A distrital disse que continuará sendo uma “voz solitária” na CLDF defendendo os que precisam trabalhar e não têm com quem deixar as crianças.

Insalubridade

Jorge Vianna (Podemos) cobrou a aplicação de lei, aprovada pela Câmara Legislativa, que garante adicional de insalubridade aos servidores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, aos profissionais da área de saúde que têm tratado pacientes com a Covid-19.

*Fontes: Jéssica Antunes, da Agência Brasília, Edição: Mônica Pedroso, com informações da Secretaria de Educação e Marco Túlio Alencar
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa